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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PI 06000785420216180080

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fed90954daf8105fb0d3ec452f4e89bc76c906f8dd4760bd4a2394f9523e56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-11 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-03-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-03-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-03-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-14
Conclusão (TPU 51)
2023-03-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-10
Recebimento (TPU 132)
2023-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T09:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  2. 2021-12-15T09:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  3. 2023-03-09T09:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  4. 2025-03-14T08:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  5. 2021-12-15T09:45:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
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  6. 2022-03-15T08:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
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  7. 2022-03-17T09:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
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  8. 2021-12-15T09:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
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  9. 2022-03-11T08:44:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  10. 2022-03-21T07:42:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  11. 2023-03-09T09:52:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  12. 2023-03-10T10:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  13. 2023-03-10T10:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  14. 2023-03-21T09:30:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  15. 2025-03-14T08:52:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  16. 2025-03-26T10:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  17. 2025-03-26T10:51:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  18. 2025-03-26T11:57:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  19. 2026-03-27T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  20. 2026-03-30T10:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.