Ir ao conteúdo

TJPB — 00003152120188152001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara de Executivos FiscaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 977c3a37392f160ad644fea4f35705d2f132e04fa1f85e6f275df4a7ba9ab91d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01: Definitivo (TPU 246)
2024-11-01: Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-01: Conclusão (TPU 51)
2024-11-01: Documento (TPU 581)
2024-10-31: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2024-10-31: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Conclusão (TPU 51)
2024-10-31: Petição (TPU 85)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2024-08-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2018-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2018-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2020-03-30T14:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-01-02T21:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-01-26T09:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-01-29T02:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-02-09T22:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-09-13T11:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-09-13T11:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-09-29T09:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2022-11-16T00:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-02-14T09:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-02-17T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-03-22T09:17:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}
```
2023-03-22T09:17:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}
```

2023-03-22T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-03-22T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-04-12T00:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-08-04T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2023-09-28T01:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-04-02T11:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-04-02T11:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-08-18T04:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-10-16T12:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-10-16T12:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-10-31T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-10-31T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-10-31T11:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-11-01T11:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2024-11-01T11:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006123720118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMT — 00003145320108110085 — Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF1 — 00002277620194013001 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Vara Única de Cruzeiro do Sul
TJRS — 00014938620138210069 — Execução Fiscal · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / Vara Judicial - Sarandi
TJRN — 00072063520128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000784520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000812619834013800 — Execução Fiscal · 1989-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002270520084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 18ª - Salvador