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TSE — 06000495420216190022

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70d85101da988f42c7002fca88a9452e572650414a06cb107dde249ac567cc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-15
Conclusão (TPU 51)
2021-12-15
Recebimento (TPU 132)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Recebimento (TPU 132)
2021-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-26T14:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-15T14:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-12-17T15:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-22T12:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-11-22T12:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-12-15T14:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-12-15T20:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-12-16T15:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-12-16T15:20:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-01-18T15:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-01-18T15:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.