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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00122600320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c6e5c9bf0ad18ad341e949dd9aea4974194ed092943de22784aeeb7abd60e49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-04-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-04-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-06-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-02-02 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-03-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-03-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-02
Morte do agente (TPU 1042)
2017-01-31
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Petição (TPU 85)
2016-04-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T15:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-13T18:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-15T18:05:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-05-24T14:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-06-17T11:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-23T18:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-01-31T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2016-04-25T18:14:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2016-04-26T12:16:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2016-04-26T14:18:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-04-26T15:27:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2016-04-27T16:40:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-04-27T16:40:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-04-27T17:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-04-27T17:23:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-28T17:31:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-06-29T09:26:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-02-02T15:13:17.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  21. 2017-03-29T15:16:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-17T11:01:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.