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TRE-AM — 06001212220246040000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7c8bc50fa216110b75ee56eb611a4644151f85291ad051ed3d409ad2994d14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06
Remessa (TPU 123)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T12:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-17T08:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-03T09:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-06-03T09:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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}
  5. 2024-06-06T10:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-06-06T10:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-05-15T12:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-05-26T17:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-26T17:19:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-05-27T13:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-06-05T09:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-05T09:49:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-06-06T10:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-13T14:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.