TJAM — 00025349020138046300

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e2b34e4f4124cfcb378b6f414f9da2e7923a87352092da417aa56cd75dfcd55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Documento (TPU 581)
2017-03-13
Confirmada (TPU 12283)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-23
Abandono da causa (TPU 458)
2016-08-03
Documento (TPU 581)
2016-07-25
Conclusão (TPU 51)
2016-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-02T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  2. 2014-01-17T16:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  3. 2014-01-17T16:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  4. 2014-05-16T15:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  5. 2014-11-14T16:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  6. 2014-11-14T16:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  7. 2015-08-18T16:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  8. 2015-08-18T16:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  9. 2016-04-07T16:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  10. 2016-04-07T16:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  11. 2016-04-07T16:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  12. 2016-04-25T12:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  13. 2016-07-25T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  14. 2016-07-25T10:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  15. 2016-08-03T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  16. 2017-03-10T17:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  17. 2017-03-10T17:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  18. 2017-05-31T09:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  19. 2018-12-05T22:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  20. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5091",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  21. 2013-10-02T13:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  22. 2014-01-17T11:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  23. 2015-10-14T11:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  24. 2015-10-14T11:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  25. 2016-04-19T09:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  26. 2016-05-03T20:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  27. 2016-11-23T12:21:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  28. 2017-03-13T08:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  29. 2017-05-31T09:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  30. 2018-11-29T15:13:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.