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TJMA — 00001051520098100096

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�Grau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd0fa8af206873c75c3ce76137e7a2b936dc3a1bfa9236a0442ef2f19197605

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-19 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-11
Documento (TPU 581)
2023-01-11
Documento (TPU 581)
2023-01-11
Documento (TPU 581)
2023-01-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-07T23:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-09T12:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-09T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-01-11T13:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-11T13:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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  6. 2023-01-11T16:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-11T16:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-10-21T15:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2009-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  10. 2023-01-09T19:13:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
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  11. 2023-01-18T12:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "17267",
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  12. 2023-03-03T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "17267",
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}
  13. 2023-03-07T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "17267",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�"
  }
}
  14. 2023-08-15T16:49:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-18T10:42:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-08-16T11:43:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.