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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00313854520028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 25 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811453124a0db2236246e72584e6f70f109bef422a2434075d7b02a6c66a3803

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-09-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-05-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2007-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2009-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2009-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2009-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2009-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2009-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2009-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2009-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2009-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:48:08.090444343Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-04-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 811453124a0db2236246e72584e6f70f109bef422a2434075d7b02a6c66a3803

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-07 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-15
Recebimento (TPU 132)
2009-10-15
Remessa (TPU 123)
2009-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-14
Recebimento (TPU 132)
2009-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-05-07T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-09-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2004-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-09-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2007-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-10-09T19:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-10-13T10:15:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-10-14T11:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-10-14T14:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-10-15T11:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2009-10-15T18:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-01T04:57:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.