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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000097120165030137

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5f3dfd8b0df86db6ac16887bb39969817df0c460ab2c5b7a7a24f1e672225a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-04 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2016-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-05
Remessa (TPU 123)
2016-04-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-03-15
Procedência (TPU 219)
2016-03-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Aumento Compensatório Especial | Compensação de Jornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  5. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  6. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.