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TRF5 — 00157022420114050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Cid MarconiGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e5499b238d1eb8a0cd9a85fba8d18c1dea6a14eb57a8f9bbdaf92d1304848e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-20 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25: (TPU 50152)
2025-05-10: (TPU 50149)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Magistrado (TPU 1)
2025-04-29: Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25: (TPU 50146)
2025-04-25: Deliberação em Sessão (TPU 873)
2025-04-11: (TPU 50149)
2025-04-11: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos | Índice de 11,98% | Precatório | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-20T12:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2011-10-20T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-03-16T22:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```
2012-04-03T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2012-05-03T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 41,
      "descricao": "Agravo (inominado/ legal)",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-05-03T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-05-09T19:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-06-11T22:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```
2012-06-26T22:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2012-06-26T22:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-07-13T14:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-07-13T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-07-17T10:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2012-08-01T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-11-23T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-11-27T08:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}
```

2012-12-07T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2013-07-02T22:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2013-08-22T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2013-08-22T13:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2023-01-31T12:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-02-02T01:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-03-12T07:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-03-17T19:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-03-20T15:24:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2025-03-20T15:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2025-03-31T10:15:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```
2025-04-25T09:21:37.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```
2025-04-29T12:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}
```

2011-10-20T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-03-07T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-04-09T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-05-10T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-05-17T16:16:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-06-21T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-06-22T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-07-25T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-08-01T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-12-05T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2012-12-13T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00071778220134050000 — Agravo de Instrumento · 2022-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Desemb. Fed. Roberto Wanderley
STJ — 00002224020208250019 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00002742320154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF5 — 00039894720144050000 — Agravo de Instrumento · 2022-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / Desemb. Fed. Fernando Braga
STJ — 00000379420074036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002095420188100140 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMA — 00002103920188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMA — 00002086920188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Cid Marconi / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM