Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00011409620135010281

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff4cca0e777b7d3fe6a72d8493d177ba3bca8aca4c9b0275ce1d68bc32acbd95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-11-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-08-26 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-26 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2025-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-21
Definitivo (TPU 246)
2025-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-26
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-13T10:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  2. 2021-10-22T11:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  3. 2025-08-26T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  4. 2025-08-26T13:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  5. 2025-08-27T08:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  6. 2025-09-12T00:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  7. 2025-09-18T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  8. 2025-09-22T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  9. 2025-09-26T09:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  10. 2025-09-29T06:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  11. 2025-09-29T06:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  12. 2025-10-11T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  13. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  14. 2021-10-13T13:46:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  15. 2021-11-16T13:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  16. 2021-11-17T12:05:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  17. 2025-08-26T13:28:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  18. 2025-08-26T13:56:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  19. 2025-09-25T13:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }
  20. 2025-10-21T16:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33694",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.