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TRE-MG — 00004798420166130220

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 220ª Zona Eleitoral - PiumhiGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540b0ad268f4b9f90d8f27d9cd8a57d22f958145306897f4bd4ccc1a41e1de78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20: Definitivo (TPU 246)
2026-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-20: Documento (TPU 581)
2026-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26: Petição (TPU 85)
2025-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28: Documento (TPU 581)
2025-08-28: Publicação (TPU 92)
2025-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-16T16:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T19:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T15:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-29T17:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-05T15:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-24T14:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-03T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-22T20:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-15T13:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-25T16:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-17T10:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T13:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T15:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-04T17:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T14:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T19:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-17T11:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-03T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T17:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-12T17:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-21T17:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-21T17:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-31T18:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-03T20:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-30T18:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-15T20:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-08T17:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-17T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-22T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T15:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 220ª Zona Eleitoral - Piumhi / 98ª ZONA ELEITORAL