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Representação — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-AL 06002221020206020015

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401816907e80bcda19e38f2b6efef845b877d986715e685a83f556dd9ae42f43

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002221020206020015 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Institucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 401816907e80bcda19e38f2b6efef845b877d986715e685a83f556dd9ae42f43. SHA-256 do comentário: 6867e640da25f45b074d5bc5416ccee3cb65eabe8d1c96b2f1e22dde6688dc44.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-10-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-10-22 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-10-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2021-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T15:31:03.533000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201001103037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 401816907e80bcda19e38f2b6efef845b877d986715e685a83f556dd9ae42f43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Reativação (TPU 849)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Remessa (TPU 123)
2020-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22
Remessa (TPU 123)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-01T10:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  2. 2020-10-04T08:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  3. 2020-10-06T07:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  4. 2020-10-06T07:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  5. 2020-10-06T07:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  6. 2020-10-06T17:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  7. 2020-10-09T14:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  8. 2020-10-13T10:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  9. 2020-10-16T17:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  10. 2020-10-16T18:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  11. 2020-10-16T18:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  12. 2020-10-18T12:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  13. 2020-10-20T16:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  14. 2020-10-20T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  15. 2020-10-22T08:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  16. 2020-10-23T18:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  17. 2020-10-08T16:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  18. 2020-10-08T16:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  19. 2020-10-08T16:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  20. 2020-10-08T23:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  21. 2020-10-09T02:04:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  22. 2020-10-09T02:04:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  23. 2020-10-11T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  24. 2020-10-12T02:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  25. 2020-10-17T18:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  26. 2020-10-18T06:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  27. 2020-10-18T06:29:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  28. 2020-10-18T06:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  29. 2020-10-21T22:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  30. 2020-10-22T02:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  31. 2020-10-22T02:39:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  32. 2021-02-22T18:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  33. 2020-10-01T10:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  34. 2020-10-05T10:40:28.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  35. 2020-10-06T07:17:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  36. 2020-10-16T17:23:04.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  37. 2020-10-16T18:49:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  38. 2020-10-16T18:58:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  39. 2020-10-20T16:05:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  40. 2020-10-22T18:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.