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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000802020105030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e37a6516b29230196feedd566f4cf106e15df1172eb403edea362c29738583

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2010-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2011-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-01-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-01-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2023-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:31:33.364234392Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1e37a6516b29230196feedd566f4cf106e15df1172eb403edea362c29738583

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Publicação (TPU 92)
2023-01-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-23
Conclusão (TPU 15101)
2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2023-01-23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-02-01T00:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-01-24T01:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-01-24T01:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-01-23T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-23T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-01-23T15:10:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  8. 2023-01-23T09:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2023-01-23T09:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-01-06T15:54:02.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  11. 2021-01-04T14:33:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}
  12. 2017-09-29T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-08-29T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-08-29T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-08-25T00:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-08-23T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-07-25T01:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-07-25T01:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2010-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2023-01-23T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  33. 2023-01-23T09:31:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2017-08-25T17:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-21T17:26:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  37. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.