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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária — TSE 06000504720206100047

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f439a97209f845ab2ebabe12f9aa26ef35dedbf01fe3cce219d2352b7e2c82e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-03-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-03-31 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-15 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-13T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-13T09:05:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-12-09T18:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-09T18:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-09T18:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-13T11:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-13T11:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-14T19:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-03-11T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-03-12T10:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-03-12T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-12T10:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-31T23:42:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-03-31T23:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-05T22:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-05T22:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-05T22:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-05T22:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-05T22:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-06T17:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-07T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-04-07T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-04-13T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-04-15T17:19:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-04-16T11:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.