TRE-SC — 00000047520136240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9acfc7c0b816b06f1d0c537e3774e8ac8d31e2ca41f7184776e194ade3145ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-10-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-06-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-06-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-31
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2013-02-14
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas
- 2013-01-10T15:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-10T17:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T14:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-01T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T14:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-14T15:46:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-31T14:03:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-01T14:53:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-01T14:54:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-01T14:55:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T14:58:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-03T17:34:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T13:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T13:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande