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TJPE — 00000018919838170920

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 994061e0e790ca33e722b2e82b40e1ba166ed55c1431ddd58314f1097460197f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-06-08 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15: Publicação (TPU 92)
2022-09-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-31: Prescrição (TPU 11878)
2022-08-17: Recebimento (TPU 132)
2022-08-17: Conclusão (TPU 51)
2022-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1983-06-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ]
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2010-08-19T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2010-09-06T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2010-09-06T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2010-09-06T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-06T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-19T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-09-19T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-19T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-19T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2010-09-19T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2010-09-19T11:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2010-09-19T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-07-11T10:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2022-07-28T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-08-17T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-09-28T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-28T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2022-09-29T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-29T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-03-15T16:32:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}

2009-08-26T11:15:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-08-19T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-06T09:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-07-29T15:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-02T17:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-17T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-08-31T13:33:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
2022-09-11T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-15T15:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-29T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-09-29T14:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197807120208090074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
TJMG — 00204718220158130710 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003353420098140003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJGO — 00196498420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
STJ — 00004287120158160151 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002258520228120051 — Inquérito Policial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Vara Única
TJPA — 00003356120088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJPI — 00001930720158180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª VARA DE ALTOS

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