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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06000483720196000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d0ccb98b29f2c285d8cd739d9b5995c01793daa912ce53000c2538b5d63c5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-02-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-10 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Negação de Seguimento (TPU 236)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-02-21T14:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-21T14:11:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-02-19T13:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-02-19T13:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-02-19T13:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-26T12:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-07-15T22:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-07-29T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-07-29T15:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-14T19:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-10T18:52:19.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2019-12-10T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-10T19:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-12-10T19:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-12-11T21:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-12-12T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-12-12T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-17T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-12-17T16:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-01-24T22:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-02-07T10:11:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.