TRE-ES — 06001734520246080052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0534f2846765c41f3f849a890709765cff1bfd37335894a3fd834e92515e918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-07T14:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-07T17:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:55:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T15:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T16:10:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-07T14:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:53:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-09T14:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T16:10:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T16:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63922", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000390920236090025 — Representação · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRACANJUBA
- TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001220420206060093 — Representação · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AM — 06005071920246040011 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010615520246270029 — Representação · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06010005420226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06010208820246270029 — Representação · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RJ — 06000841820206190129 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ