TRE-AL — 06002272920246020003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a7ebd0c2c063e8dc6d20cf09691ba649571eb7afcfb4710a50ea270d66c8f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-15
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2025-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T18:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-10-06T08:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-12T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-11-06T01:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-03T11:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-11T11:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-11T11:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T20:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-16T00:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-16T02:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-20T02:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-20T02:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-01-22T02:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-02-04T11:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2024-09-13T18:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-12T03:21:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T12:11:14.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-15T12:11:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2025-12-17T15:31:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-02-04T11:21:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-02-04T11:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB