TRE-MA — 00004794020126100016

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f452a5be0475e9e277c5aac29df2111fbf8f8f341adfc3028164892aae18a18f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2013-08-16
Remessa (TPU 123)
2013-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-15
Conclusão (TPU 51)
2013-08-15
Documento (TPU 581)
2013-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-22T17:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-08-28T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-08-28T10:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-08-28T17:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2012-08-28T17:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2012-08-28T17:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-09-06T10:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-10-07T22:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2013-06-05T10:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2013-08-15T13:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2013-08-15T14:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2013-08-16T08:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-12-02T09:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2012-09-06T10:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2012-08-15T20:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2012-08-15T20:01:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2012-08-15T20:08:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2012-08-22T17:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2012-08-28T14:02:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2012-09-25T16:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2012-09-25T17:04:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2012-09-25T17:16:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2013-08-05T10:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2013-08-06T12:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2013-08-12T15:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2013-08-15T10:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2015-12-02T09:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2015-12-03T09:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2015-12-03T09:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2015-12-03T09:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51373",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.