TRE-MA — 00004794020126100016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f452a5be0475e9e277c5aac29df2111fbf8f8f341adfc3028164892aae18a18f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-22T17:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T10:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T17:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T17:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T17:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-06T10:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-07T22:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-05T10:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-15T13:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-15T14:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-16T08:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-02T09:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-06T10:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-15T20:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-15T20:01:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-15T20:08:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-22T17:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-28T14:02:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-25T16:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-25T17:04:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-25T17:16:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-05T10:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-06T12:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-12T15:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-15T10:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-02T09:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-03T09:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-03T09:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-03T09:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
- TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL