TRF6 — 10147615820224019999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab56e5ce0320ae58d17193c0eb30d825c9d270e1d37546617ceda575b608e02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-29T15:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-29T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-09T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-10T15:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-06T15:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-21T10:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T02:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30T15:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-30T15:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-01T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02T04:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-05T13:27:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-10T18:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-11-29T15:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-04T16:02:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-06-04T16:02:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-27T14:37:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2025-06-30T15:56:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-10T17:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-09-10T18:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00190596320168090041 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / Vara Judicial
- TRF5 — 00228176920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211597020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00016048320144025053 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003295420138110105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF5 — 00217394020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003273220178110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRF2 — 05002801520164025155 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 22 - DES. FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA / Presidência das Turmas Recursais