TJAP — 00010612720228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ea08fa8d48b156df2ebaf2e6910f7bf8f4e5e294a509544a936d38bdb966028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de Valor | Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-29T14:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-15T13:50:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-23T10:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-03T16:13:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-10-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00010673420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00004576620228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- TJPE — 00000305120248173330 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJAP — 00010560520228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08010190620258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001548620158180140 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA
- TJMT — 00002232120148110085 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJGO — 00108163120138090011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª Vara Cível