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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-CE 06000445620246060097

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c4525161ae6d38bf6b1efd878c7f59c79241d20d4bc857fb8e22a3304ab8b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-08-12 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-12 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-08-27 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-22
Definitivo (TPU 246)
2024-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Publicação (TPU 92)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T09:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  2. 2024-08-28T11:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  3. 2024-08-12T09:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  4. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  5. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  6. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  7. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  8. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  9. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  10. 2024-08-12T09:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  11. 2024-08-19T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  12. 2024-08-22T14:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  13. 2024-08-26T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  14. 2024-08-26T17:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  15. 2024-08-27T18:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  16. 2024-08-29T02:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  17. 2024-08-31T14:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  18. 2024-08-31T14:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  19. 2024-09-04T02:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  20. 2024-09-04T02:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  21. 2024-09-04T02:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  22. 2024-09-04T15:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  23. 2024-08-12T09:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  24. 2024-08-30T11:32:10.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  25. 2024-08-30T11:32:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  26. 2024-09-17T13:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  27. 2024-09-22T14:02:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}
  28. 2024-09-22T14:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33481",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.