TRE-BA — 00013335220146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b5d108371b101521b5a5ce41d9f5518e8ad86dfbb237ecf75dde94d47941b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-14
Prejudicado (TPU 12459)
2014-10-14
Recebimento (TPU 132)
2014-10-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-07T12:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2014-08-07T12:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-07T12:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2014-08-11T16:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  5. 2014-08-12T13:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2014-08-15T11:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  7. 2014-08-19T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2014-08-20T17:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2014-08-20T17:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2014-08-15T14:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2014-08-20T17:27:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  12. 2014-08-26T20:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2014-10-14T18:55:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2014-10-14T18:55:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2016-01-18T17:30:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-08-15T11:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  17. 2014-08-15T11:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2014-08-15T11:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  19. 2014-08-15T11:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2014-08-15T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2014-08-15T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2014-08-18T18:36:14.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2014-08-19T11:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  24. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2014-08-20T17:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2014-08-20T18:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2014-08-20T18:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  28. 2014-08-26T20:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
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      }
    }
  29. 2014-08-27T12:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2014-10-09T18:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2014-10-14T18:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  32. 2014-10-14T18:58:56.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  33. 2016-01-18T17:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-18T17:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-01-20T17:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-20T17:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2020-09-22T12:23:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2020-09-22T12:23:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2021-04-13T15:50:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2021-04-13T15:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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