Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06001206220206040037

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60a518b170640932612bf38d199134b29a4ce035d2b802c1150f88d5470fcb50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04: Improcedência (TPU 220)
2020-11-04: Publicação (TPU 92)
2020-11-04: Publicação (TPU 92)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T18:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-23T19:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T18:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T13:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T14:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T18:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T16:30:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-02T18:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-02T22:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T21:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T11:38:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T11:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-30T02:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-30T02:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-31T02:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-01T16:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-01T16:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-03T02:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T02:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T18:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T18:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-06T02:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-06T02:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-06T02:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T17:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-23T18:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T11:37:07.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T11:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-27T18:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-30T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-01T16:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-01T16:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-01T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14372",
    "nome": "37  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T18:36:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T18:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T18:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T17:22:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-19T17:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06001361620206040037 — Representação · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002194520206040065 — Direito de Resposta · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 65 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06001171020206040037 — Representação · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015582620226020000 — Representação · 2022-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06000620420206170100 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000638620206170100 — Representação · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL