TRE-MS — 00000413720146120000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745000b07e38d0121ff7e652f996a52b946cdfc1f7e457e58f13e902e8630fe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-10 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2014-06-18
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
Definitivo (TPU 246)
2014-03-19
Recebimento (TPU 132)
2014-03-19
Remessa (TPU 123)
2014-03-19
Remessa (TPU 123)
2014-03-18
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-10T12:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2014-03-10T12:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2014-03-10T12:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2014-03-10T13:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2014-03-12T13:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2014-03-18T13:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2014-03-19T10:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2014-03-19T10:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2014-03-10T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2014-03-18T13:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2014-03-18T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2014-03-19T13:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2014-06-18T15:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2014-06-18T15:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63991",
        "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2016-03-28T13:27:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2016-03-28T13:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-07-28T15:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-28T15:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.