Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00114291220208190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 196c9c5a46db9bf4d4d5e8c3efe086a7acb6c544a78db1db8e3c1b72e4f777c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00114291220208190081 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 196c9c5a46db9bf4d4d5e8c3efe086a7acb6c544a78db1db8e3c1b72e4f777c8. SHA-256 do comentário: 7091882ddb5b13e29eebcab87af3f42fed92306e6dfd9c9a8fdb540860ab3e78.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-06-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-07-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-07-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:44:42.922761276Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 196c9c5a46db9bf4d4d5e8c3efe086a7acb6c544a78db1db8e3c1b72e4f777c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-05
Petição (TPU 85)
2021-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T16:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T17:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-12T21:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-06-15T08:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-06-28T13:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-07-05T19:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-11-05T17:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-11-05T17:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-11-23T12:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-11-25T13:07:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2020-11-25T13:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-05-12T21:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-06-14T12:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-14T14:16:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-06-14T14:16:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-07-05T13:30:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-07-05T13:30:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-08T13:18:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2023-08-24T12:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-08-24T12:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.