TRE-BA — 06000210420206050122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e058a765871101cd3b7fc345bf0d164efb8416d196338e35377e068058de62bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-06
- Reativação (TPU 849)
- 2020-06-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-16T00:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T12:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T12:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-16T00:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T11:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-30T12:14:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-01T00:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T00:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-06T00:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-19T00:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-03T10:02:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-03T10:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:21:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-06T00:21:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T12:26:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T12:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30620", "nome": "122 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004010520266190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004025720206260015 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000774320246190078 — Petição Cível · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TSE — 06004064020246060006 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000768720206190049 — Petição Cível · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-SP — 06000241520246260063 — Petição Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-SE — 06001909620206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MS — 06000374520206120030 — Filiação Partidária · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 122 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS