Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000023820216150072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03118c108c27ac6613581ee07ad42d8cb24996252f2ba9a407332fb5b021bbef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-01-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:20.584000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210107152350
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 03118c108c27ac6613581ee07ad42d8cb24996252f2ba9a407332fb5b021bbef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T15:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-03-26T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-04-14T14:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-09-21T15:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-13T19:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-13T19:06:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-20T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-27T08:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-27T17:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-25T09:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-26T07:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-09-23T17:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-21T15:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-30T03:24:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-04T15:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-04T15:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-06T02:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-06T02:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-10T17:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-11T02:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-12-02T16:14:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-01-07T15:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-04-05T15:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-04-14T18:11:28.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-04-15T15:22:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-08-16T17:14:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-08-16T17:15:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-09-22T16:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-09-23T17:26:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-20T16:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-10-28T16:30:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-04T15:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-04T17:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2021-11-26T07:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2022-01-10T16:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2022-01-10T16:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14303", "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06002081220206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-SP — 06000315220226260006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-PI — 06003697820246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- TRE-PB — 06000147220216150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-PB — 06000138520216150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AM — 06013201220206040003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003704420246180012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-MG — 06000184020236130116 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 116ª Zona Eleitoral - Frutal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000023820216150072 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
03118c108c27ac6613581ee07ad42d8cb24996252f2ba9a407332fb5b021bbef. SHA-256 do comentário:03ffab71e10c3f3af69573b48cbf1675834219124d4f176a8377c2879c51e7eb.