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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-MG 00004914820166130172

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 172ª Zona Eleitoral - Mateus LemeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0003acc06d79054df909b688bc05ea014df1367ae92f392f33c34ed02a266d33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-22 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-11-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-02-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-02-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-13 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-18
Remessa (TPU 123)
2019-02-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T16:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  2. 2016-09-20T17:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  3. 2019-02-18T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  4. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  5. 2016-09-21T09:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  6. 2016-09-21T09:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  7. 2016-09-22T18:40:29.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  8. 2016-09-22T18:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  9. 2016-09-22T18:40:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  10. 2016-11-04T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  11. 2016-11-04T16:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  12. 2016-11-04T16:52:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  13. 2016-11-04T16:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  14. 2019-02-13T14:45:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  15. 2019-02-13T14:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  16. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  17. 2019-02-18T14:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  18. 2019-12-06T16:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  19. 2020-02-05T14:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  20. 2020-02-05T14:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  21. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}
  22. 2020-02-07T13:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15840",
    "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.