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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000802920115030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5924fec4de0aae3e2f05819c9939afe561eaebda58f4ced231d5574d6e1b494

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000802920115030079 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade | Depoimento | Liberação/Entrega das Guias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Varginha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2014-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e5924fec4de0aae3e2f05819c9939afe561eaebda58f4ced231d5574d6e1b494. SHA-256 do comentário: a1de5ff77ccc016bba62776f5f84a0d66c6d76f175f248ff484161e9db4844e8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-03-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2011-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2012-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2012-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2012-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2012-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2012-03-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2012-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2012-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2012-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2012-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2014-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2014-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2014-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2014-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:26.395080653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e5924fec4de0aae3e2f05819c9939afe561eaebda58f4ced231d5574d6e1b494

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2014-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2012-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-19
Conclusão (TPU 51)
2012-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-02
Conclusão (TPU 51)
2012-03-21
de Conciliação (TPU 12740)
2012-03-07
Conclusão (TPU 51)
2012-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Aplicabilidade | Depoimento | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.