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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-MG 00000269320166130154

Classe: RepresentaçãoOrgao: 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50eb64c83b3bf49ce1b9c4b588f3e9bc9d97541c3511ae6c6bec4ba311c53526

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-06-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:26.648000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160808154150
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 50eb64c83b3bf49ce1b9c4b588f3e9bc9d97541c3511ae6c6bec4ba311c53526

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Reativação (TPU 849)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T15:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  2. 2016-08-24T17:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  3. 2016-08-12T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  4. 2016-08-22T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  5. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  7. 2017-06-22T16:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  8. 2017-07-10T14:10:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  9. 2017-10-27T18:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2019-04-22T19:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2021-10-18T15:36:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2021-10-18T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2021-10-18T15:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2021-10-27T16:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2021-10-28T15:19:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2021-11-04T14:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.