TRF6 — 00191243020124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cfc1793a939b38c6c43604b1d524068972dc0ca82533d0723176890c8912859
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- (TPU 0)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-05T19:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T11:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-09-15T13:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-12T12:06:09.000Z — (TPU 0)
- 2016-02-10T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T09:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-22T02:40:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-20T08:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T11:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001255220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 03ª Montes Claros
- TRF6 — 00193970620154019199 — Apelação Cível · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 12
- TRF1 — 00000133120064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª Governador Valadares
- TRF6 — 00059395620074013813 — Apelação Cível · 2012-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 13
- TRF5 — 00028143820074059999 — Apelação Cível · 2007-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Desemb. Fed. Rogério Fialho
- TRF6 — 00000928720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF1 — 00002292020174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 02ª - Rio Branco
- TRF2 — 01390320720144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Presidência das Turmas Recursais
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