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Agravo em Recurso Especial — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — STJ 00000128020138210007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3140d033413858fd53270992d83da73100bc64933c23d25ffc01628c51ea119

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: c3140d033413858fd53270992d83da73100bc64933c23d25ffc01628c51ea119
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-05-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-05-15 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:49:10.919269260Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3140d033413858fd53270992d83da73100bc64933c23d25ffc01628c51ea119

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-24 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-04
Publicação (TPU 92)
2018-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-01
Recebimento (TPU 132)
2018-05-28
Conclusão (TPU 51)
2018-05-25
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Publicação (TPU 92)
2018-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Petição (TPU 85)
2018-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T16:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-27T16:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-15T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2018-05-25T17:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-05-28T13:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-04-24T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-07T12:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-08T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-16T05:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-06-01T11:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-04T05:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-06-28T19:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-05-07T13:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-05-07T18:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-05-14T11:21:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-05-14T12:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-05-15T11:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-05-15T19:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-06-01T16:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-06-01T19:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.