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TRF1 — 00000243320154014302

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9456e80eb708b15c8f7f31bdd1ddeed9724605ebd7aa48e7f28262c558ebbd20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Provisório (TPU 245)
2024-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-22: Reativação (TPU 849)
2023-11-03: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-03: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-08: Provisório (TPU 245)
2023-05-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-05-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T17:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2015-01-26T12:49:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-04-06T12:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T08:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T12:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-10-21T10:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T18:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T17:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T14:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2016-08-18T11:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
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2015-01-26T12:49:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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2015-02-02T14:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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2015-04-10T15:05:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2015-04-20T10:19:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-05-20T11:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2015-08-05T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-08-05T16:56:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-08-07T13:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2015-08-24T17:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T14:00:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T14:00:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
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2015-11-11T11:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T08:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
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2016-01-22T10:06:03.000Z — Republicação (TPU 928)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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2016-01-22T10:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2016-01-22T10:09:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2016-01-22T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2016-03-07T17:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2016-06-16T15:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2016-06-16T15:55:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2016-06-17T14:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2019-12-14T03:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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```
2020-03-19T17:09:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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  }
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```

2022-02-01T13:24:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
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2022-02-01T13:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
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2022-02-07T20:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2022-02-09T13:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```
2022-02-09T13:59:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2022-02-10T12:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2022-02-10T12:03:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000631220194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000603820164013818 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00000632720194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00001907620188100066 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
TRF1 — 00002174320174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Uruaçu
TRF1 — 00002181320124013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002183520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Poços de Caldas
TJPB — 00004836620118150611 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3ª Vara Mista de Sapé

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