TRF4 — 50045188820184047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cca7cb7422ee2f592efaad64de979b8eeceb83c74fb7d9cd10e68e633489d70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-11
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-11
Petição (TPU 85)
2019-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-05
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T14:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  2. 2019-07-10T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-06-11T18:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-05T13:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  5. 2019-06-05T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-05-28T18:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-17T15:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-16T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  9. 2019-04-23T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  10. 2019-04-23T15:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  11. 2019-01-30T10:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-01-30T01:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-12-14T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-10T22:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-10T14:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  16. 2019-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-06-11T18:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2019-06-05T14:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  19. 2019-06-05T14:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  20. 2019-06-05T14:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  21. 2019-04-08T09:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2019-04-05T18:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  23. 2019-04-05T18:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  24. 2019-04-01T15:34:03.000Z — Paga (TPU 12169)
  25. 2019-04-01T15:12:17.000Z — Paga (TPU 12169)
  26. 2019-01-30T13:22:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  27. 2018-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2018-12-14T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2018-12-13T13:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  30. 2018-12-13T13:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  31. 2018-12-04T17:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  32. 2018-12-04T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica