TRF4 — 50045188820184047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cca7cb7422ee2f592efaad64de979b8eeceb83c74fb7d9cd10e68e633489d70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-10T14:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-07-10T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-11T18:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-05T13:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-05T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-28T18:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-17T15:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-16T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-23T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-23T15:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-01-30T10:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-30T01:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-14T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-10T22:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-10T14:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-11T18:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-05T14:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-05T14:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-05T14:29:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-08T09:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-05T18:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-05T18:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-01T15:34:03.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:12:17.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-01-30T13:22:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-14T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-13T13:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-13T13:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-04T17:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-04T17:32:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50031527120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 63368626520098130024 — Recurso Especial · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50026019120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 50031518620194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TJRN — 00061029620068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª VARA CÍVEL
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