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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00010771120128260459

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PITANGUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5292e9c9cd8b2dffd01ba2867c0cb72ba9f13140622edf244979f1a2798a2b5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-07-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-09-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2012-10-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2012-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2012-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2013-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2013-11-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2013-11-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2013-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2014-09-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2014-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2014-10-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2014-10-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2015-02-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2022-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-02-25 para o assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25
Arquivamento (TPU 12430)
2014-10-22
Documento (TPU 581)
2014-10-16
Mandado (TPU 106)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-21T12:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-23T15:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-27T11:15:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-04-16T18:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-05-09T15:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-09T15:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-06-15T16:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-06-18T14:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-06-26T11:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-06-27T14:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-07-20T15:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-20T15:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2012-08-21T14:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-08-21T15:52:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-08-27T10:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-28T18:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-09-06T13:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-09-06T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2012-10-05T13:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-09T10:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-10-10T09:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-10-15T17:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-10-24T15:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-24T15:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-11-29T17:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-30T08:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2012-11-30T11:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-12-04T10:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-12-05T17:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.