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TJRJ — 00093954520148190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2014-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f895dd1c163910b4a9c2a6c6a4cf4cec4cb7fc0c5a0bb9100056549c21aad69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-20 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2022-12-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30: Conclusão (TPU 51)
2022-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-03: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-03: Petição (TPU 85)
2022-09-29: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-20T14:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2014-11-24T16:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T17:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-05T14:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-18T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-07T14:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2015-07-07T18:26:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-07-23T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-01T16:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T13:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-29T12:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-11-18T17:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-26T15:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-05-03T16:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-17T16:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-21T13:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-04T17:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-18T17:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-23T17:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-29T13:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-13T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T16:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T13:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-30T17:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T00:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T11:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T08:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T17:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T18:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-01T08:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-01T18:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-02T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-29T09:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T16:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-22T16:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-11-30T15:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-10-13T15:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-02T15:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA