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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001785720126180053

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf00a7fb2f52be72629a9f6546f1804399258f7e62404cae16f63af3a4655689

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-05-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:57:14.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121004104251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf00a7fb2f52be72629a9f6546f1804399258f7e62404cae16f63af3a4655689

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2014-07-17
Remessa (TPU 123)
2014-07-17
Remessa (TPU 982)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-07-16
Remessa (TPU 982)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-04T10:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-04T10:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-04T10:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-10-08T11:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-11T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-10-16T13:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2012-11-14T08:47:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-07-16T10:01:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-07-17T14:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2014-07-17T14:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2022-05-24T08:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  12. 2012-10-04T13:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-10-22T14:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-11-14T08:47:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-04T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-08T09:15:08.000Z — Parecer (TPU 12321)
  17. 2012-10-08T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-10T10:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-10-10T10:25:07.000Z — Pauta (TPU 12103)
  21. 2012-10-10T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-10T11:12:45.000Z — Pauta (TPU 12103)
  23. 2012-10-10T11:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-11T14:39:48.000Z — Pauta (TPU 12103)
  25. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  26. 2012-10-16T13:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-17T10:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-22T08:22:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  29. 2012-10-22T09:17:18.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  30. 2012-10-22T09:24:06.000Z — Retirado (TPU 12205)
  31. 2012-10-22T12:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-10-22T12:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-22T14:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-10-23T08:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-11-05T16:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-06T13:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-11-14T13:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-14T13:31:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-07-12T07:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-07-14T12:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.