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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-RJ 06000021820246190041

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3365db61326a42d0fa3333c6cd9069348f6f29f85414df04f36fe440498526d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-04-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-04-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-04-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-04-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:28.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240109165149
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3365db61326a42d0fa3333c6cd9069348f6f29f85414df04f36fe440498526d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T16:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  2. 2024-01-22T13:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  3. 2024-03-19T11:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  4. 2024-04-16T14:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  5. 2024-01-22T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  6. 2024-01-22T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  7. 2024-01-29T14:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  8. 2024-01-29T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  9. 2024-01-29T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  10. 2024-01-29T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  11. 2024-01-30T12:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  12. 2024-01-30T12:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  13. 2024-02-23T14:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  14. 2024-02-23T14:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  15. 2024-03-19T11:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  16. 2024-03-19T11:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  17. 2024-04-03T11:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  18. 2024-04-03T11:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  19. 2024-04-15T23:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  20. 2024-04-16T14:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  21. 2024-04-18T11:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  22. 2024-04-18T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  23. 2024-04-18T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  24. 2024-04-22T11:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  25. 2024-04-25T11:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  26. 2024-04-25T11:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  27. 2024-01-09T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  28. 2024-01-25T17:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  29. 2024-01-25T17:02:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  30. 2024-03-20T11:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  31. 2024-03-20T11:26:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  32. 2024-04-18T10:59:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  33. 2024-04-18T11:02:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  34. 2024-04-19T01:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  35. 2024-04-19T01:00:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  36. 2024-04-25T03:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  37. 2024-04-25T11:32:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  38. 2024-04-25T11:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.