TJSC — 00031198320048240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04c60110728fcb7c6b3a9ac5b2a6a5838da3bd5f1bf2919a1d2d0af9c2439490
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-11 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-30
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-04T13:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24T19:08:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-26T20:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-05T09:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03T20:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-22T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-22T13:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-22T13:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-04-17T14:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-13T15:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-30T17:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-30T17:14:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2008-05-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2006-11-23T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-11-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-11-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-02-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-06-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-06-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-04-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-04-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / VICE-PRESIDÊNCIA