TRF5 — 00000200420224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46da52b085d2d4cca97560ca0e20c976c4bb024cfde25b363115064c52b8ef89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-04-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-07T09:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-15T14:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-18T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-07T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-11T00:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-11T00:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-18T11:12:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-05T13:38:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-05T15:17:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-11T00:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000423920224059850 — Mandado de Segurança Cível · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 05002277120184058003 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 51250472120234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05000692220214059810 — Mandado de Segurança Cível · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 50000688820224025111 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Federal de Angra dos Reis
- TRF2 — 50077906020194025118 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TJMT — 00002829120158110014 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJMT — 00002827420138110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR