TRE-AL — 06002295520246020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0cdbd6eed72d5a794e6c5aba888a2a8d93f150720d32b6793a396c2ba810220
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-29
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T19:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-11-29T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-12-03T02:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-09-11T19:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-09-16T12:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-09-19T11:58:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-11-04T14:56:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-11-29T09:34:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2024-11-29T09:34:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / GABINETE STJ1
- TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 17 ª ZONA ELEITORAL