Mandado de Segurança Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJES 00000754620198080011
Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000754620198080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 02d6340a56310e4ee35493b5a2d4a7b8307c05a824e44e8ec206145435195ae8. SHA-256 do comentário: 63ca70657cd3205202e3c3a375618d86047e927f86a90493edb757e52dd761f8.
Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.
A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:08:29.786000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190108142841
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02d6340a56310e4ee35493b5a2d4a7b8307c05a824e44e8ec206145435195ae8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Recebimento (TPU 132)
2022-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-01-08T15:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-20T15:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-28T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-25T14:22:27.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-01T16:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-01T16:02:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-21T16:23:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-24T14:33:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-28T15:13:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-12T16:08:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-27T12:16:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-19T16:35:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-25T15:41:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-25T17:07:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-08T14:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-09T13:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-10T16:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-05T14:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-21T14:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-01T16:05:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-09T14:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-09T15:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-13T13:28:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-26T13:52:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-16T14:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-23T14:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T17:13:34.000Z — Remessa (TPU 980)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-08T14:30:02.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-21T16:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonteDetalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
Tribunal: TJES / TJMSP
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª Auditoria Militar Estadual
Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
Tribunal: TJES / TJMSP
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª Auditoria Militar Estadual
Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000754620198080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02d6340a56310e4ee35493b5a2d4a7b8307c05a824e44e8ec206145435195ae8. SHA-256 do comentário:63ca70657cd3205202e3c3a375618d86047e927f86a90493edb757e52dd761f8.