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TRF5 — 05032222620194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0763205f3525ec27e9513ae8f0971f816210834b74b7cf504c00f55f1185d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-19
Remessa (TPU 123)
2021-03-11
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-12-12
Recurso (TPU 804)
2020-10-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T16:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-31T06:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-26T14:43:13.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-09-25T07:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-12-12T15:00:28.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-03-19T18:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2023-06-04T20:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-08-18T10:52:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-09-29T11:21:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-10-06T20:48:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-03-11T15:17:41.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2021-05-06T16:34:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-05T19:41:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2023-11-29T08:34:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-12-06T17:54:14.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  16. 2024-02-19T16:42:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.