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Agravo em Recurso Especial — Gratificação Natalina/13º salário — STJ 00002114320178173380

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f91278bac7385fa7f97721105e84495c486f9029a6f4c68e841eeca35972c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-09 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-10-14 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-16
Publicação (TPU 92)
2024-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-09-09
Recebimento (TPU 132)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-09-09
Remessa (TPU 123)
2024-04-25
Conclusão (TPU 51)
2024-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Natalina/13º salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T16:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-25T16:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-09-09T13:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-09-09T14:31:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-09T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-04-17T11:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-09-09T13:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-10-14T18:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-10-16T05:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-12-04T13:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-12-04T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-10-14T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-10-15T18:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.