Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00146412720178250001

Classe: Execução FiscalÓrgão: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb5e03b8b04fd698b58323c4d239c2701b762187d543530514bcbb490bb9c1a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: eb5e03b8b04fd698b58323c4d239c2701b762187d543530514bcbb490bb9c1a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-19 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2017-05-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-07-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2018-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2018-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-07-09 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2018-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:45:12.888000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170419120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb5e03b8b04fd698b58323c4d239c2701b762187d543530514bcbb490bb9c1a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-28
Definitivo (TPU 246)
2018-09-17
Documento (TPU 581)
2018-09-13
Petição (TPU 85)
2018-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-01
Documento (TPU 581)
2018-07-20
Documento (TPU 581)
2018-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-09
Desistência (TPU 463)
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T11:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-03T11:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-20T09:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-15T11:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-10T15:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-06-12T06:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-17T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-08-02T00:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-20T08:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-20T07:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-19T00:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-07T16:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-07T16:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-03-28T09:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-03-05T11:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-05T01:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-22T12:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-30T08:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-26T10:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-13T11:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-10-02T08:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-09-05T01:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-08-24T08:47:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-08-23T09:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-08-10T08:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-08-04T11:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-07-21T11:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-07-03T10:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-05-30T01:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-05-18T10:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-04-28T11:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-09-28T11:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2018-09-28T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-09-17T04:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-08-01T11:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-20T08:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-09T12:56:07.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2018-07-03T12:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-04-18T09:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-03-28T09:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.