Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000741420176210148

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 585aab504739b8a2f6dc2949d29f9862eef2a0174ea99020032b7f6ba63ba56c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-06-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:45:35.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170512125452
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 585aab504739b8a2f6dc2949d29f9862eef2a0174ea99020032b7f6ba63ba56c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Documento (TPU 581)
2017-06-23
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Documento (TPU 581)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-12T12:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-16T15:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-18T14:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-18T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-09T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-12T14:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-12T14:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-19T16:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-21T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-27T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-27T15:35:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-13T17:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-19T16:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-21T14:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-21T15:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-23T15:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-27T15:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-22T18:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.