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TJMA — 00001039120208100053

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e48e372cba6d992c89af31a08a11d2c37cd4abc0c90354aac8b02fd6712bcb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15: Publicação (TPU 92)
2025-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30: Abandono da causa (TPU 458)
2025-06-26: Conclusão (TPU 51)
2025-06-26: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-04-07: Mandado (TPU 106)
2025-04-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-14T08:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3114",
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2022-11-05T16:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2022-11-06T09:01:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2023-01-17T18:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
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}

2025-07-15T00:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}
```

2025-07-15T00:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
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2025-07-26T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T11:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T19:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
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2023-02-27T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "3114",
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2023-05-23T11:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-09-18T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-09-18T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
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2023-09-27T10:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3114",
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  }
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2023-09-27T10:58:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-10-06T01:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-10-06T14:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-10-06T15:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-10-06T17:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2024-01-24T14:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
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  }
}

2024-05-02T17:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2024-08-05T11:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2024-11-24T05:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}
```

2024-11-24T05:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2024-11-30T03:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2025-02-28T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
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  }
}

2025-04-07T17:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
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  }
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2025-04-07T17:24:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2025-04-07T17:24:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2025-04-09T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2025-06-26T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2025-06-26T16:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-02-28T11:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-06-18T15:44:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-08-20T10:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-08-20T11:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-09-09T13:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2020-09-16T17:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-01-17T18:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

2023-01-17T21:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3114",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011363620238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMT — 00003025520058110007 — Inquérito Policial · 2005-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPI — 00001681920198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-AL
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TJPE — 00000274120218170440 — Termo Circunstanciado · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJMA — 00001894320208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TRE-ES — 06004141620246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-ES
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 53 ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00003809220208171450 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / PRESIDÃNCIA